Incidente processual

Aconteceu há alguns anos atrás. Era época do processo físico ainda e o processo eletrônico ainda engatinhava. O fórum fervilhava de poeira e… baratas. Pilhas e pilhas de processos se amontoavam nas mesas, do escrivão ao juiz. O ruído do carimbo de “Folhas” ecoava em batidas monótonas nas folhas a serem numeradas. A morosidade era o tom da Justiça. Despachos repetitivos e amarelados eram entranhados nos processos. A Justiça era de papel e burocrática.


O Promotor acha uma barata esmagada dentro de um processo. O inseto estava inerte, seco, grudado, nojenta como toda barata. O Promotor, vendo o inseto repugnante, escreve um despacho indignado ao juiz alertando sobre a insalubridade do fórum, sobre o significado filosófico da barata e, por fim, sobre a barata esmagada como um incidente processual que atenta contra a dignidade do Poder Judiciário. Não era possível que tenha recebido um processo naquelas condições. Não era possível que o fórum estivesse naquelas condições. Isso poderia ocasionar doenças aos próprios servidores, visto que a repugnante criatura poderia ser portadora de patógenos que deixavam em perigo a saúde humana. Antes de tudo era uma situação de saúde pública, uma afronta a dignidade humana, uma vergonha ao judiciário e até um atentado contra a ordem pública do país e a dignidade das pessoas. Situação digna de ser mencionada nas cortes internacionais, visto que o inseto referido era cosmopolita e situação semelhante poderia estar ocorrendo no mundo inteiro.


Claro que o Promotor usou mais outras palavras do juridiquês para dizer que a barata era, data vênia, uma “excrecência” processual inaceitável. E enviou o despacho-desabafo ao juiz.


O juiz leu atentamente e com respeito o despacho, e escreveu uma decisão concisa.
“O MM juiz Fulano de Tal, no uso de suas atribuições e etc., decide:
Desentranhe-se a barata do processo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.”

*ATENÇÃO: esta obra é protegida pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/989) e foi registrada. É permitida a publicação em sites e blogs desde que citado o autor e a fonte com link. Para ser publicada em livros e e-book pagos, envie um e-mail para aldairars60@gmail.com para poder receber a autorização gratuita para a publicação.

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